A partir do convênio firmado entre a Prefeitura de Petrópolis e a Associação de Produtores de Hortifrutigranjeiros (APHERJ), dobrou o número de agricultores familiares do município que fornecem alimentos para a merenda escolar da rede municipal de ensino, subindo de 21 para 48 participantes. Essa iniciativa fez com que o valor repassado aos produtores rurais praticamente triplicasse em 2011, passando de R$ 151.913,78 para R$ 430.945,19, possibilitando a geração de emprego e renda no setor.
Atualmente é fornecido 1/3 dos produtos da merenda escolar, mas a meta é chegar em 2012 a 100%. A Lei Federal nº 11.947/09 garante que uma cota de, no mínimo, 30% da verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) seja utilizada para a compra de produtos da agricultura familiar, mas o prefeito de Petrópolis, Paulo Mustrangi, quer ir mais além e chegar a 40% da verba do fundo.
“Hoje são R$ 400 mil e vamos chegar a R$ 1,6 milhão garantindo diversificação dos produtos e maior renda para o agricultor, o que consequentemente vai aquecer o setor e gerar emprego. Vamos poder colocar cada vez mais verduras e legumes frescos na mesa de nossas crianças”, destacou o prefeito de Petrópolis Paulo Mustrangi, ao lado do presidente da APHERJ, Justo Mesquita da Costa, na cerimônia de assinatura do convênio realizada no dia 25 de maio na Subprefeitura, em Itaipava.
Agricultores estão se legalizando para participar do convênio
Cada produtor rural tem direito a fornecer até R$ 9 mil por ano e deve apresentar a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Com esse projeto, os produtores do município estão se legalizando e confirmando a força da agricultura local.
“No Bonfim, tínhamos nove produtores organizados participando da merenda escolar e agora temos mais de 40 legalizados. Quem está entregando na escola não são atravessados, são os agricultores. Antes nossos produtos desciam para o CEASA, no Rio de Janeiro, e voltavam machucados e mais caros. Além da legalização dos produtores, esse convênio garante a qualidade e a distribuição dos produtos, que vem sendo desenvolvida para garantir uma boa recepção, com caixas apropriadas, sem produtos machucados ou amassados”, disse o secretário da STA, Charles Rossi.
O secretário de Educação, William Campos, ressaltou a importância desse convênio para os alunos e para os agricultores, que poderão se planejar para diversificar os produtos e atender a demanda da merenda escolar, já que a Secretaria lançará o novo cardápio.
Essa diversificação faz parte das metas dos produtores rurais, como explicou o diretor da APHERJ, Paulo Aguinaga, que ressaltou a tradição da agricultura em Petrópolis, mas que acontecia de forma isolada, cada um cuidando da sua lavoura. E que agora, com as novas oportunidades garantidas no atual governo com a participação das esferas federal, estadual e municipal, está possibilitando o crescimento do setor.
O presidente da Emater, Justino Antonio da Silva, lembrou do trabalho realizado para a recuperação das estradas vicinais para permitir o escoamento dos produtos, que estava prejudicada por conta das chuvas de janeiro, e continuou à disposição do município que até hoje conta com nove equipamentos, entre tratores, retroescavadeira e outras máquinas pesadas.
A cerimônia contou com a participação do vereador Renato Thomé, o secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Luis Eduardo Peixoto, o diretor do Departamento de Agricultura da STA, Leonardo Faver, agricultores, profissionais da educação e alunos da Escola Municipal Augusto Pugnaloni.
Fonte: Ascom PMP
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