Projeto terá investimento de mais de R$ 9 milhões e deve durar 36 meses
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, nesta sexta-feira convênio com a Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes/MTE) no valor de R$ 9.285.582,56, para a execução do projeto Inclusão Socioprodutiva dos Catadores e Catadoras do Rio de Janeiro. Minc assinará também um termo de compromisso com a Fundação Banco do Brasil, o BNDES e a Petrobrás pela criação do Polo de Reciclagem de Gramacho.
Com duração de 36 meses, o projeto Inclusão Socioprodutiva dos Catadores e Catadoras do Rio de Janeiro opera em quatro eixos principais: mobilização para a organização de 2.000 catadores de 41 municípios de seis regiões do estado, visando à sua contratação pelas prefeituras e os grandes geradores; assistência técnica, jurídica e comercial para 50 cooperativas; formação de aproximadamente seis redes de cooperativas (uma em cada região) para maximizar o potencial produtivo e econômico da cadeia da reciclagem; e avaliação e monitoramento de todas as ações voltadas aos catadores, tendo como produto final a elaboração de uma mostra de fotografias e um documentário.
A contrapartida da (SEA) será de R$ 930 mil, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), destinados à compra de equipamentos e máquinas.
Segundo Minc, as ações da SEA relacionadas aos catadores não tiveram início com a Rio+20:
- Nossas equipe de Educação Ambiental da SEA e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já atingiram 40 municípios. O projeto Coleta Seletiva Solidária, por exemplo, recolhe cerca de 700 toneladas de recicláveis por mês.
Na ocasião, a SEA, a Fundação Banco do Brasil, o BNDES e a Petrobrás firmarão um Termo de Compromisso pela criação do Polo de Reciclagem de Gramacho, que receberá recursos de todos estes órgãos. O primeiro investimento sairá do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Reduc e a SEA, no valor de R$ 3 milhões.
A SEA receberá do superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Gustavo Souto, a cessão de uso do terreno, de 4,1863 hectares, em Jardim Gramacho para a construção do polo.
Para o secretário Carlos Minc, a construção do polo de reciclagem representa uma importante conquista para a história ambiental da cidade:
- O fim de Gramacho foi também o fim de um drama social, pois os catadores faziam a coleta, em meio a ratos e urubus, sem qualquer proteção e expostos a várias doenças. Com a construção do polo os catadores serão transformados em artesãos.
A Arena Socioambiental é um espaço montado pelo Governo Federal para promover o diálogo com a sociedade civil sobre temas ligados ao desenvolvimento social.
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