sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Prefeitura de Petrópolis realiza Audiência Pública para prestar conta das ações relativas às chuvas de janeiro deste ano

 
O prefeito Paulo Mustrangi participou na manhã desta sexta-feira (16) da Audiência Pública realizada no CIEP de Itaipava. Cerca de 300 pessoas compareceram ao encontro que serviu para o governo municipal apresentar todas as ações realizadas até o momento no Vale do Cuiabá e localidades adjacentes.

Mustrangi abriu os trabalhos explicando que em menos de um mês (dezembro de 2010 e janeiro deste ano) Petrópolis sofreu com quatro precipitações climáticas localizados na Posse, Mosela e Bingen, Araras (com três vítimas) e Itaipava, que atingiu uma área de 26 quilômetros, com índice pluviométrico de 160 milímetros, mais que o dobro do suportável. No atendimento emergencial, mais de 700 funcionários foram mobilizados.

O prefeito também apresentou as contas relativas ao uso da verba emergencial de R$ 7 milhões provenientes da União. Em materiais de consumo (alimentação dos abrigos e voluntários, gás, madeira, calhas, manilhas, brita, entre outros), foram gastos R$ 813.743,30. Com contratação de pessoas físicas (psicólogos, assistentes sociais) o gasto foi de R$ 118.889,98. Para a contratação de pessoas jurídicas, onde são incluídos os gastos com máquinas, veículos e equipamentos, desobstrução de vias, limpeza de servidões, calçamento, drenagem, remoção de entulho, foram alocados R$ 5.910.157,72. Na aquisição de material permanente (radiotransmissores e rolo compressores, etc.), o gasto foi de R$ 157.031,00. No total foram consumidos R$ 6.999.822,00 e houve a devolução de R$ 178,00 à União. Os recursos provenientes das doações (R$ 1.872.598,24) também serão usados em benefício dos moradores das áreas afetadas.

“Desde o primeiro dia estou em contato direto com Brasília para buscar recursos em prol das vítimas, para construir habitações. Conversamos diretamente com as empreiteiras para que tenhamos uma resposta eloquente e rápida em face da necessidade das pessoas atingidas pelas chuvas de janeiro. Também realizamos um trabalho eficiente na resposta emergencial e agora estamos vivendo o mais longo processo que é o da reconstrução. Temos que superar o entrave burocrático e agilizar o processo de liberação dos recursos para a construção das casas”, disse Mustrangi.

Mustrangi ainda falou sobre a construção das casas que estão em andamento na Posse (144 unidades), na Mosela (140 unidades) e no Cuiabá (61 unidades em parceria com a Firjan). O prefeito destacou também que conseguiu junto ao governo federal o aumento do valor das unidades habitacionais do “Minha Casa, Minha Vida” para os desabrigados, que passou de R$ 55 mil para R$ 63 mil.

“Essa ação vai atrair as empreiteiras para comprarem os editais de construção das casas. Já temos os terrenos prontos e acredito que vamos completar todos os tramites e no próximo ano estaremos entregando as primeiras unidades”, afirmou Mustrangi.

Já o representante do Inea, Edson Falcão, explicou sobre o apoio logístico e resgate em áreas atingidas realizados pela entidade estadual e destacou os levantamentos e mapeamentos de áreas de riscos em beiras rios. “O Inea está à disposição dos moradores para qualquer esclarecimento”, completou.

O representante da subsecretária de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Jelcy Trigueiro, destacou o projeto da construção das casas em Petrópolis e mostrou slides com os projetos que serão adotados na cidade. No Vale do Cuiabá serão construídas casas com terrenos, além de apartamentos em outras localidades.

Mustrangi encerrou a audiência dizendo que “que vamos conseguir realizar todas as obras necessárias. Quero agradecer em público à presidente Dilma e ao governador Sérgio Cabral, que nunca deixaram faltar nada à Petrópolis. Quero deixar claro que não tenho problemas com criticas, que fazem parte da democracia. Tenho certeza que vamos chegar ao final de 2012 com tudo concretizado”.

Participaram do evento o secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), Luis Eduardo Peixoto, que conduziu a reunião, diversos secretários de governo, além dos vereadores João Tobias, Samir Yarak, Silmar Fortes, Gil Magno e Vadinho. Também estavam presentes representantes de associações de moradores e autoridades religiosas.

Outras informações sobre as ações

O governo municipal também prestou contas do número de atendimentos da Secretaria de Saúde. Durante o mês de janeiro deste ano foram realizados 12.613 procedimentos, entre vacinação, consulta médica, curativos, entre outras ações.

Mais de 643 toneladas de donativos também foram entregues as famílias, entre alimentos, refeições prontas, colchões, kits de cama, mesa e banho, kits de limpeza, água potável e roupas. Até setembro, o município manteve a distribuição de donativos para mais de 2.350 famílias no Vale do Cuiabá, Gentio, Benfica, Madame Machado, Vale da Boa Esperança e adjacências. Foram feitas mais de 6.390 visitas domiciliares com entregas de donativos e as famílias continuam a ser assistidas pela Setrac.

Foram utilizadas 69 máquinas e 139 veículos nas operações de limpeza do Vale do Cuiabá e demais localidades afetadas. Na parte de infraestrutura foram mais de cinco mil manilhas aplicadas e cinco obras de contenção de grande porte estão em andamento e 376 pontos de luz foram instalados pelo programa Luz da Cidadania. Outro ponto a ressaltar foi à recuperação de 20 quilômetros de asfalto e a limpeza e desobstrução de 80 quilômetros de ruas e estradas principais e secundárias.

Para alavancar a economia, o governo municipal emprestou a 70 micros e pequenos empresários cerca de R$ 295 mil com condições especiais de pagamento. Dentro do programa emergencial de reconstrução, o BNDES já disponibilizou para médios empreendedores um montante de R$ 24.554.749,76 (70 contratados e 109 em tramitação).

A articulação da Prefeitura de Petrópolis com a Caixa Econômica favoreceu 7.940 trabalhadores (janeiro a abril deste ano) com a liberação do FGTS, com a liberação de R$ 11.554.686, 57. A Prefeitura também isentou do pagamento de IPTU 5.222 domicílios.

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