GOVERNO DO RIO PROMOVE IGUALDADE DE DIREITOS E INCLUSÃO SOCIAL NA PARADA DO ORGULHO LGBT

Estado comemorou as conquistas em prol da comunidade LGBT, como o reconhecimento da união civil homoafetiva

Referência em serviços prestados à comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) do Rio de Janeiro, o Governo do Estado comemorou neste domingo (9/10) o sucesso de parcerias e ações que contribuem para o cuidado e atenção àqueles que representam 1,6 milhão da população fluminense. Durante a 16a Parada do Orgulho LGBT, que tomou conta da orla de Copacabana, autoridades estaduais abriram o evento reafirmando os princípios de igualdade e inclusão para os homossexuais.

- O Rio de Janeiro é hoje vanguarda no que se refere à implementação, garantia e monitoramento das políticas públicas de direitos humanos. Daqui para a frente não vai adiantar conservadorismo ou discriminação. O Estado tem uma política clara: governar para todos - disse o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistencial Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento.

Responsável por mais de 10 mil atendimentos nos Centros de Referências da Cidadania LGBT, além da primeira campanha publicitária de promoção de direitos civis e combate à homofobia, o Governo do Rio tem participado cada vez mais na luta pela igualdade de direitos, a exemplo da aprovação pelo Supremo Tribunal Federal da ADPF 132, proposta pelo governador Sérgio Cabral, que reconhece a união homoafetiva no Brasil.


Segundo a secretária de Promoção de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Nadine Borges, são as ações conjuntas entre as esferas do poder público que resultam em um exemplo de respeito à diversidade, como o que demonstra o Rio de Janeiro:

- É possível numa democracia, num estado comprometido com os direitos das pessoas, conviver com essa diversidade. Acho que as ações da presidência com o Governo do Estado têm dado certo. Os centros de Referências aqui no Rio são bons exemplos de que quando as pessoas conhecem seus direitos e têm espaço para reivindicá-los, as coisas começam a acontecer e transformar a realidade de fato.

Cerca de 1,5 milhão na orla de Copacabana

Com muita alegria, cores e música, os 15 trios elétricos desfilaram pela orla de Copacabana sob o tema “Somos todos iguais perante a paz - Toda forma de violência deve ser crime”, seguidos de cerca de 1,5 milhão de pessoas. Três trios representavam o Governo do Rio, dentre eles o “União Estável Homoafetiva”, que levava os 43 casais que se uniram oficialmente em uma cerimônia coletiva realizada em junho deste ano pelo Governo do Estado. Houve show, distribuição de rosas, bem-casados e muita comemoração da parte de seus integrantes.

Apenas cinco dias depois de completar nove anos de união, as recém- casadas Rosemary Plácido e Márcia Valéria, admitiram que, na teoria, o casamento já existia, mas são incontáveis as vantagens que as duas possuem agora que se uniram perante à lei.


- Agora ela pode ser minha dependente no plano de saúde. Temos direito à pensão, bens. Tenho direito ao que for da minha parceira e vice-versa. Antes não era assim. Na rua ainda tem gente que descrimina, mas isso vai mudar. Um dia chegaremos lá - disse Rosemary.

O Núcelo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (Nudiversis) e a Campanha Permanente da Defensoria Pública do Estado, disponibilizaram durante a parada não só orientação jurídica, como ofícios de gratuidade para obtenção de união estável homoafetiva. Em novembro, o Rio de Janeiro receberá a II Conferência Estadual de Políticas Públicas para LGBT, onde será feito um balanço das conquistas e serão discutidas ações e metas para 2011/2014.