Após analisarem propostas apresentadas pelo Sindicato Estadual dos profissionais de Educação (Sepe) e Sindicato dos Servidores Municipais (Sisep) e avaliarem o anteprojeto do executivo que cria o Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) de profissionais da educação, os vereadores de Petrópolis se reúnem nesta quarta-feira (22) para discutir emendas parlamentares que serão incorporadas ao projeto. Entre estas emendas está a criação dos cargos de orientador pedagógico e orientador de educação, ponto que vem gerando divergência nas discussões sobre o projeto.
-Desde que o PCCS chegou à Câmara o assunto vem sendo amplamente debatido. Convocamos o secretário de educação, Willian Campos e ouvimos os dois sindicatos. A Câmara vem participando de debates e realizou audiência pública para discutir o assunto com todos os servidores. Os vereadores estão atentos às reivindicações encaminhadas aos gabinetes por e-mail e por telefone. Com isso, estamos cumprindo o compromisso que assumimos com os servidores da educação”, afirma o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor (PMDB). Ele aponta ainda a participação, empenhada, de todos os parlamentares. “Em uma reunião interna, começaremos a elaborar as propostas de emendas, que serão apresentadas em conjunto pelos 15 vereadores”, afirma Paulo Igor, lembrando que as emendas serão levadas aos sindicatos antes de entrarem em votação.
O trabalho dos vereadores para a elaboração das emendas terá o respaldo de técnicos do legislativo, entre os quais, advogados e contadores da Câmaras que auxiliarão com orientações aos vereadores.
A primeira votação do anteprojeto, feita com base no texto original enviado pelo Executivo – foi realizada ontem. “Qualquer projeto apresentado na Câmara, seja de um vereador ou do executivo, precisa passar por duas votações e a primeira delas sempre com base no texto original. A primeira votação do PCCS foi feita para agilizarmos o processo, desta forma, quando as emendas estiverem prontas o projeto já poderá entrar em segunda votação”, explica o presidente.
Em audiência pública realizada na semana passada, Paulo Igor reafirmou o compromisso do legislativo municipal de revogação da Lei 5.173 que dispõe entre outras questões, sobre a carga horária dos professores.
O anteprojeto do executivo, que cria o PCCS, foi entregue na Câmara dia 31, e para entrar em vigor precisa passar por duas votações e ser aprovado pelos vereadores. “Desde o ano passado, a Câmara vem lutando junto com os servidores pela implementação do PCCS. Temos todo interesse em votar o quanto antes este projeto, pois entendemos que a categoria precisa do PCCS. Mas, isso precisa ser feito com responsabilidade, pois firmamos um compromisso com os servidores de aprovar um documento que atenda as necessidades da categoria e precisamos considerar também o impacto desse PCCS nas contas públicas à longo prazo”, destaca Paulo Igor
Fonte: Diário de Petrópolis
-Desde que o PCCS chegou à Câmara o assunto vem sendo amplamente debatido. Convocamos o secretário de educação, Willian Campos e ouvimos os dois sindicatos. A Câmara vem participando de debates e realizou audiência pública para discutir o assunto com todos os servidores. Os vereadores estão atentos às reivindicações encaminhadas aos gabinetes por e-mail e por telefone. Com isso, estamos cumprindo o compromisso que assumimos com os servidores da educação”, afirma o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor (PMDB). Ele aponta ainda a participação, empenhada, de todos os parlamentares. “Em uma reunião interna, começaremos a elaborar as propostas de emendas, que serão apresentadas em conjunto pelos 15 vereadores”, afirma Paulo Igor, lembrando que as emendas serão levadas aos sindicatos antes de entrarem em votação.
O trabalho dos vereadores para a elaboração das emendas terá o respaldo de técnicos do legislativo, entre os quais, advogados e contadores da Câmaras que auxiliarão com orientações aos vereadores.
A primeira votação do anteprojeto, feita com base no texto original enviado pelo Executivo – foi realizada ontem. “Qualquer projeto apresentado na Câmara, seja de um vereador ou do executivo, precisa passar por duas votações e a primeira delas sempre com base no texto original. A primeira votação do PCCS foi feita para agilizarmos o processo, desta forma, quando as emendas estiverem prontas o projeto já poderá entrar em segunda votação”, explica o presidente.
Em audiência pública realizada na semana passada, Paulo Igor reafirmou o compromisso do legislativo municipal de revogação da Lei 5.173 que dispõe entre outras questões, sobre a carga horária dos professores.
O anteprojeto do executivo, que cria o PCCS, foi entregue na Câmara dia 31, e para entrar em vigor precisa passar por duas votações e ser aprovado pelos vereadores. “Desde o ano passado, a Câmara vem lutando junto com os servidores pela implementação do PCCS. Temos todo interesse em votar o quanto antes este projeto, pois entendemos que a categoria precisa do PCCS. Mas, isso precisa ser feito com responsabilidade, pois firmamos um compromisso com os servidores de aprovar um documento que atenda as necessidades da categoria e precisamos considerar também o impacto desse PCCS nas contas públicas à longo prazo”, destaca Paulo Igor
Fonte: Diário de Petrópolis
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