Governador assina empréstimo com o Banco Mundial

Governo do Estado receberá US$ 485 milhões para investimentos na Região Serrana 

e gestão metropolitana

OGovernador Sérgio Cabral, o Diretor do Banco Mundial para o Brasil Makhtar Diop e a Procuradora da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Governo Federal) Ana Rachel Fiatkoski na Assinatura do acordo de empréstimo entre o Banco Mundial e o Estado do Rio de Janeiro para o programa habitação e desenvolvimento urbano metropolitano sustentável - PROHDUMS.
Fotógrafo: Carlos Magno

O governador Sérgio Cabral assinou, nesta terça-feira (8/08), empréstimo com o Banco Mundial de US$ 485 milhões para ações de gestão da Região Metropolitana. O montante vem de uma linha de crédito do banco chamada DPL (Development Policy Loan – Empréstimo para Políticas de Desenvolvimento), destinada a financiar políticas mais amplas, e não apenas para ações específicas. O DPL leva em conta sistemas de gestão e de organização da máquina pública como critério para liberar o dinheiro e não exige contrapartida. A verba será empregada principalmente na Região Metropolitana, mas um pouco também na Região Serrana, em ações de desenvolvimento urbano nos setores de infraestrutura, saneamento, habitação e transporte.
 

Durante a cerimônia de assinatura do convênio, da qual participaram também o diretor do Banco Mundial, Makhtar Diop, o secretário de Fazenda, Renato Villela e o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, o governador Sérgio Cabral destacou os grandes empreendimentos que estão sendo desenvolvidos no Estado, como o crescimento dos distritos industriais de Queimados, o Comperj e o Arco Metropolitano, além dos projetos de distribuição de renda.

- Já lançamos o programa Renda Melhor em Japeri, Belford Roxo e, no último sábado, em São Gonçalo. São R$ 230 milhões, que, somados aos R$ 300 milhões do Bilhete Único, totalizam R$ 530 milhões anualmente em distribuição de renda em todo o Estado. Além da atração de indústrias para a região metropolitana e de grandes empreendimentos como o Arco Metropolitano e o Comperj - disse o governador.

Segundo o subsecretário de Urbanismo da Secretaria de Obras, Vicente Loureiro, 60% do empréstimo serão liberados imediatamente, enquanto o restante só será entregue após o estado cumprir algumas ações, que serão medidas por melhorias em indicadores, como por exemplo, aumento da situação de terrenos regularizados, disponibilização de terrenos públicos para unidades de habitação, aperfeiçoamento do sistema de transportes, entre outros.

- Além disso, para recebermos a segunda parcela, precisamos cumprir alguns compromissos institucionais, que envolvem a retomada da questão metropolitana. Para isso, vamos precisar desenvolver um modelo de gestão. Também estamos negociando a execução de um plano diretor, para a Região Metropolitana, para que possamos ter uma diretriz, uma meta a perseguir, e não fiquemos ao sabor dos planos setoriais – explicou Loureiro.

Segundo o subsecretário, o objetivo é desenvolver um plano geral, que reúna todas as áreas e dê tratamento espacial às tendências e aos caminhos da metrópole.

- Hoje, 75% dos empregos estão concentrados na cidade do Rio de Janeiro. Se continuarmos com esse modelo, se esse cenário não mudar, a cidade vai ficar intransitável, Nós já somos a metrópole com o maior tempo médio de percurso casa-trabalho, mais até do que São Paulo. Precisamos remodelar isso criando empregos na perifeira. Para isso, temos o Comperj, tem Itaguaí com a CSA, a siderurgia e o porto. Tem a Reduc, os serviços e o comércio das cidades ao redor da região, como Nova Iguaçu, São Gonçalo, Caxias e Niterói, e mesmo Campo Grande, no município do Rio. Com esses empreendimentos, temos a perspectiva de gerar, nos próximos 15 anos, 800 mil empregos na periferia metropolitana, e assim, equilibrar melhor essa relação de deslocamento casa-trabalho – explicou Loureiro.

Para desenvolver este grande plano para a Região Metropolitana, o Estado contraiu, ao lado do empréstimo principal, outro menor, de US$ 44 milhões, para dar assistência técnica, contratar consultorias e até mesmo realizar um concurso internacional de modelagem para metrópoles.

Rio Metrópole

As ações que serão desenvolvidas na Região Metropolitana com financiamento do Banco Mundial começaram a ser desenhadas no seminário Rio Metrópole, durante o qual foram debatidas diversas ações para o desenvolvimento dos municípios, como a implantação do  Bilhete Único intermunicipal.

A Região Metropolitana do Rio é composta por 19 municípios, com uma área de cerca de 5 mil quilômetros quadrados, que corresponde a 12% da área do Estado. São 11,5 milhões de habitantes, que correspondem a 72% do total de fluminenses. O PIB é de R$ 169 bilhões, 59% do Estado. Dos dez municípios que mais arrecadam no Estado, seis estão na Região Metropolitana.