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| São Paulo; Governador de Minas Gerias Antonio Anastasia, Governador de São Paulo Geraldo Alckmin, Presidente Dilma Rousseff, Governador Sérgio Cabral e o Governador do Espírito Santo Renato Casagrande na Cerimônia de lançamento regional do Pacto Sudeste do Brasil Sem Miséria. Fotógrafo: Marino Azevedo |
Presidenta Dilma se reuniu com os quatro governadores do Sudeste para
assinar o pacto em São Paulo
São Paulo - O governador Sérgio Cabral participou, nesta quinta-feira (18/8), da cerimônia de lançamento regional do Pacto Sudeste do Brasil Sem Miséria, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O evento contou com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e dos quatro governadores da região. Além de Cabral, participaram da solenidade Geraldo Alckmin, de São Paulo, Renato Casagrande, do Espírito Santo, e Antonio Anastasia, de Minas Gerais.
Dilma anunciou uma série de ações que visam a retirar da extrema pobreza 2,7 milhões de brasileiros que vivem nos quatro estados do Sudeste, onde a miséria se concentra na área urbana, com 79% da população mais pobre. No encontro, o governo federal e os governadores dos estados assinaram termo de compromisso para superação da miséria na região. Estão previstas ações de localização e cadastramento da população com renda mensal inferior a R$ 70 e que ainda não recebe benefícios sociais; de qualificação profissional e geração de trabalho; de aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar e de complementação financeira do Bolsa Família.
Dilma Rousseff disse que a miséria continua a ser o principal problema do país, mas também o maior desafio. A presidenta, que aposta que o Brasil dispõe de instrumentos para acabar com a pobreza, lembrou que o Brasil Sem Miséria foi desenhado para este fim. Dilma destacou, no entanto, que estes instrumentos só funcionarão, de fato, se cada cidadão brasileiro fizer a sua parte.
- Temos mais de 16 milhões de brasileiros vivendo na mais absoluta pobreza. É uma característica inaceitável. Este problema só não é maior devido ao trabalho do governo Lula, que levou quase 40 milhões de brasileiros para a classe média, o equivalente à população da Argentina - disse a presidenta.
Em seu discurso, o governador Sérgio Cabral destacou o Programa Renda Melhor, principal plano de superação da pobreza no estado. Segundo Cabral, o projeto, integrado ao Bolsa Família do governo federal, garante renda suficiente às famílias para que elas superem a pobreza extrema.
- O programa atende famílias com renda per capta inferior a R$ 100. O cálculo de quanto as famílias beneficiadas vão receber é feito a partir das informações do Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal, considerando as várias dimensões que permitem captar a pobreza. O benefício do Renda Melhor é calculado de acordo com o nível de pobreza de cada família, variando entre os valores de R$ 30 a R$ 300 – explicou o governador.
Sérgio Cabral disse que, a partir de dezembro de 2011, o Governo do Estado beneficiará com transferência de renda mais de 300 mil famílias (cerca de 1,5 milhão de pessoas) de todos os municípios do Rio de Janeiro. O governador revelou que o programa Renda Melhor, integrado ao Bolsa Família, vai atender todos os 92 municípios do estado.
- O projeto piloto do Renda Melhor já atendeu 52 mil famílias. São 250 mil pessoas atendidas nos municípios de Japeri, Belford Roxo e São Gonçalo. Em 2012, todas as famílias extremamente pobres do estado terão garantidas as condições básicas para uma vida digna – afirmou.
Cabral destacou ainda que no plano estadual do Rio há outros componentes fundamentais, como o Renda Melhor Jovem, que irá incentivar jovens de 15 a 17 anos, de famílias mais pobres, a ingressarem com qualidade no Ensino Médio. O governador destacou que a cada ano concluído será depositado em conta poupança, em nome do aluno, valor que varia de R$ 700, no primeiro ano, a R$ 1,2 mil, no caso do ensino técnico de quatro anos.
- Além disto, concederemos um prêmio de R$ 500 pela aprovação no Sistema de Avaliação da Educação do Rio de Janeiro (Saerj), criado este ano. Estes jovens poderão receber até R$ 4,3 mil, o que abrirá o leque de oportunidades para desenvolverem os seus projetos de vida – disse.
Segundo Sérgio Cabral, o último componente do programa bastante inovador da estratégia de seu governo é a gestão de oportunidades econômicas e sociais, com o objetivo de reduzir as assimetrias de acesso a estas oportunidades, articulando o conhecimento das demandas e potências da família da pobreza extrema com as ofertas e possibilidades de cada território.
- Vamos fazer isto não apenas mapeando o que já existe, mas induzindo a ampliação do cardápio de oportunidades, especialmente do setor produtivo disponível para estas famílias. Desta forma, o governo do Rio assume de forma inequívoca sua responsabilidade solidária, federativa e republicana com a meta de superar a miséria no Brasil – finalizou o governador.
Localização de famílias de baixa renda
Durante o evento, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O objetivo é que as concessionárias apoiem o Brasil Sem Miséria na divulgação de informações e na localização de famílias de baixa renda que ainda não acessam os benefícios para que elas possam ser incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.
- Os quatro estados que compõem a Região Sudeste representam 42% da população brasileira. A região concentra o maior Produto Interno Bruto (PIB) do país e detém a maior renda per capta. É a região de maior concentração de riqueza, capacidade administrativa, dinamismo econômica e inovação. Digo que 2, 7 milhões brasileiros residentes no Sudeste estão em extrema pobreza. O maior desafio do Plano Brasil sem Miséria é garantir que este dinamismo econômico se transforme em oportunidade para toda esta população - disse a ministra do Desenvolvimento Social de Combate à Fome, Tereza Campelo.
O governo firma, além disso, parceria com as representações da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) dos quatro estados para compra de produtos de agricultores familiares. Atualmente, essas compras são feitas pelo MDS e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e os produtos são distribuídos a creches, escolas e entidades socioassistenciais. A iniciativa privada também vai comprar artesanato, principalmente de associações de mulheres.
No Sudeste, o plano federal prevê ainda mais investimentos em Educação, ações de expansão da rede de ensino técnico, a instalação de 286 unidades básicas de Saúde e o aumento do número de Centros Especializados de Referência da Assistência Social (Creas), com a criação de 86 novas unidades. Na área de acesso aos serviços públicos, a meta do Brasil Sem Miséria é levar energia elétrica a mais de 11 mil famílias da região.
Sobre o plano
O Brasil Sem Miséria foi elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para resgatar 16,2 milhões de brasileiros da linha de extrema pobreza. Este é o número de brasileiros que, segundo dados do Censo 2010 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem com renda per capta mensal de até R$ 70. O plano tem ações nacionais e regionais.
Segundo o IBGE, 46,7% das pessoas na linha de extrema pobreza residem em área rural, apesar de apenas 15,6% da população brasileira morar no campo. O restante das pessoas em condição de miséria, 53,3%, mora em áreas urbanas, onde reside a maioria da população - 84,4%. No campo, o plano vai aumentar a produção dos agricultores com assistência técnica, semente e apoio à comercialização. No meio urbano, vai qualificar a mão de obra e identificar oportunidades de emprego para os mais pobres.
O Instituto ainda aponta que Região Nordeste concentra a maior parte dos extremamente pobres - 9,61 milhões de pessoas ou 59%. Destes, a maior parcela (56,4%) vive no campo, enquanto 43,6% estão em áreas urbanas. A Região Sudeste tem 2,72 milhões de brasileiros em situação de miséria, seguido pelo Norte, com 2,65 milhões, pelo Sul (715,96 mil), e o Centro Oeste (557,44 mil).
Dilma anunciou uma série de ações que visam a retirar da extrema pobreza 2,7 milhões de brasileiros que vivem nos quatro estados do Sudeste, onde a miséria se concentra na área urbana, com 79% da população mais pobre. No encontro, o governo federal e os governadores dos estados assinaram termo de compromisso para superação da miséria na região. Estão previstas ações de localização e cadastramento da população com renda mensal inferior a R$ 70 e que ainda não recebe benefícios sociais; de qualificação profissional e geração de trabalho; de aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar e de complementação financeira do Bolsa Família.
Dilma Rousseff disse que a miséria continua a ser o principal problema do país, mas também o maior desafio. A presidenta, que aposta que o Brasil dispõe de instrumentos para acabar com a pobreza, lembrou que o Brasil Sem Miséria foi desenhado para este fim. Dilma destacou, no entanto, que estes instrumentos só funcionarão, de fato, se cada cidadão brasileiro fizer a sua parte.
- Temos mais de 16 milhões de brasileiros vivendo na mais absoluta pobreza. É uma característica inaceitável. Este problema só não é maior devido ao trabalho do governo Lula, que levou quase 40 milhões de brasileiros para a classe média, o equivalente à população da Argentina - disse a presidenta.
Em seu discurso, o governador Sérgio Cabral destacou o Programa Renda Melhor, principal plano de superação da pobreza no estado. Segundo Cabral, o projeto, integrado ao Bolsa Família do governo federal, garante renda suficiente às famílias para que elas superem a pobreza extrema.
- O programa atende famílias com renda per capta inferior a R$ 100. O cálculo de quanto as famílias beneficiadas vão receber é feito a partir das informações do Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal, considerando as várias dimensões que permitem captar a pobreza. O benefício do Renda Melhor é calculado de acordo com o nível de pobreza de cada família, variando entre os valores de R$ 30 a R$ 300 – explicou o governador.
Sérgio Cabral disse que, a partir de dezembro de 2011, o Governo do Estado beneficiará com transferência de renda mais de 300 mil famílias (cerca de 1,5 milhão de pessoas) de todos os municípios do Rio de Janeiro. O governador revelou que o programa Renda Melhor, integrado ao Bolsa Família, vai atender todos os 92 municípios do estado.
- O projeto piloto do Renda Melhor já atendeu 52 mil famílias. São 250 mil pessoas atendidas nos municípios de Japeri, Belford Roxo e São Gonçalo. Em 2012, todas as famílias extremamente pobres do estado terão garantidas as condições básicas para uma vida digna – afirmou.
Cabral destacou ainda que no plano estadual do Rio há outros componentes fundamentais, como o Renda Melhor Jovem, que irá incentivar jovens de 15 a 17 anos, de famílias mais pobres, a ingressarem com qualidade no Ensino Médio. O governador destacou que a cada ano concluído será depositado em conta poupança, em nome do aluno, valor que varia de R$ 700, no primeiro ano, a R$ 1,2 mil, no caso do ensino técnico de quatro anos.
- Além disto, concederemos um prêmio de R$ 500 pela aprovação no Sistema de Avaliação da Educação do Rio de Janeiro (Saerj), criado este ano. Estes jovens poderão receber até R$ 4,3 mil, o que abrirá o leque de oportunidades para desenvolverem os seus projetos de vida – disse.
Segundo Sérgio Cabral, o último componente do programa bastante inovador da estratégia de seu governo é a gestão de oportunidades econômicas e sociais, com o objetivo de reduzir as assimetrias de acesso a estas oportunidades, articulando o conhecimento das demandas e potências da família da pobreza extrema com as ofertas e possibilidades de cada território.
- Vamos fazer isto não apenas mapeando o que já existe, mas induzindo a ampliação do cardápio de oportunidades, especialmente do setor produtivo disponível para estas famílias. Desta forma, o governo do Rio assume de forma inequívoca sua responsabilidade solidária, federativa e republicana com a meta de superar a miséria no Brasil – finalizou o governador.
Localização de famílias de baixa renda
Durante o evento, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O objetivo é que as concessionárias apoiem o Brasil Sem Miséria na divulgação de informações e na localização de famílias de baixa renda que ainda não acessam os benefícios para que elas possam ser incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.
- Os quatro estados que compõem a Região Sudeste representam 42% da população brasileira. A região concentra o maior Produto Interno Bruto (PIB) do país e detém a maior renda per capta. É a região de maior concentração de riqueza, capacidade administrativa, dinamismo econômica e inovação. Digo que 2, 7 milhões brasileiros residentes no Sudeste estão em extrema pobreza. O maior desafio do Plano Brasil sem Miséria é garantir que este dinamismo econômico se transforme em oportunidade para toda esta população - disse a ministra do Desenvolvimento Social de Combate à Fome, Tereza Campelo.
O governo firma, além disso, parceria com as representações da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) dos quatro estados para compra de produtos de agricultores familiares. Atualmente, essas compras são feitas pelo MDS e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e os produtos são distribuídos a creches, escolas e entidades socioassistenciais. A iniciativa privada também vai comprar artesanato, principalmente de associações de mulheres.
No Sudeste, o plano federal prevê ainda mais investimentos em Educação, ações de expansão da rede de ensino técnico, a instalação de 286 unidades básicas de Saúde e o aumento do número de Centros Especializados de Referência da Assistência Social (Creas), com a criação de 86 novas unidades. Na área de acesso aos serviços públicos, a meta do Brasil Sem Miséria é levar energia elétrica a mais de 11 mil famílias da região.
Sobre o plano
O Brasil Sem Miséria foi elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para resgatar 16,2 milhões de brasileiros da linha de extrema pobreza. Este é o número de brasileiros que, segundo dados do Censo 2010 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem com renda per capta mensal de até R$ 70. O plano tem ações nacionais e regionais.
Segundo o IBGE, 46,7% das pessoas na linha de extrema pobreza residem em área rural, apesar de apenas 15,6% da população brasileira morar no campo. O restante das pessoas em condição de miséria, 53,3%, mora em áreas urbanas, onde reside a maioria da população - 84,4%. No campo, o plano vai aumentar a produção dos agricultores com assistência técnica, semente e apoio à comercialização. No meio urbano, vai qualificar a mão de obra e identificar oportunidades de emprego para os mais pobres.
O Instituto ainda aponta que Região Nordeste concentra a maior parte dos extremamente pobres - 9,61 milhões de pessoas ou 59%. Destes, a maior parcela (56,4%) vive no campo, enquanto 43,6% estão em áreas urbanas. A Região Sudeste tem 2,72 milhões de brasileiros em situação de miséria, seguido pelo Norte, com 2,65 milhões, pelo Sul (715,96 mil), e o Centro Oeste (557,44 mil).
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