Encontro reuniu o vice-governador, deputados estaduais e o bispo Dom Filippo
- Para que a Região Serrana volte a ser como antes são necessários R$ 680 milhões", afirma o vice-governador e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão. O estudo, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), baliza as ações do governo do Estado e foi apresentado nesta segunda-feira (01.08) em reunião com o bispo de Petrópolis, Dom Filippo Santoro e os deputados estaduais que representam a cidade na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Bernardo Rossi (PMDB) e Marcus Vinícius (PTB).
No encontro, o vice-governador garantiu que as primeiras casas para desabrigados das chuvas de janeiro terão a construção iniciada em outubro com a previsão de estarem concluídas em 12 meses. A reunião foi acompanhada ainda por Affonso Monnerat, subsecretário estadual de Reconstrução da Região Serrana.
Quinhentas casas em quatro terrenos (serão sete, no total) começam a ser construídas em dois meses. As áreas estão em processo de desapropriação. O investimento total do governo do Estado nas mais de sete mil casas na Região Serrana - 1.500 unidades previstas para Petrópolis - incluindo as obras de infraestrutura, é de R$ 300 milhões. "Não podemos errar. As casas devem estar em áreas seguras com toda a urbanização que for necessária", completa Pezão.
Falta de informações e de um cronograma de intervenções motivaram o encontro do bispo e dos deputados estaduais com o vice-governador. O bispo é idealizador e coordenador da Frente Pró-Petrópolis, formada pela sociedade civil organizada, criada para acompanhar a assistência às vítimas das chuvas de janeiro, a recuperação do Vale do Cuiabá e a economia da cidade.
- Os desabrigados, os que perderam seus parentes e mais as 340 famílias que terão de deixar o local vivem um drama prolongado. Eles merecem informações precisas e ações imediatas. É isso que estamos cobrando. As pessoas querem saber o que podem fazer, o que devem fazer e como fazer. E nós queremos saber como elas serão assistidas", afirmou Dom Filippo Santoro.
O deputado estadual Bernardo Rossi lembrou que a falta de definição levou alguns moradores a retornarem para suas casas fazendo pequenas melhorias. "A situação foi flagrada por vereadores da CPI das Chuvas da Câmara há pouco mais de um mês. Isso reflete que a ação deve ser imediata. Faço coro com o bispo Dom Filippo de que a tragédia não pode cair no esquecimento. Estamos empenhando esforços para que as obras sejam feitas e mais: que haja fiscalização e prevenção. Já apresentei projeto de mapeamento urbanístico e geológico na Alerj que está em tramitação e ainda não não tenha sido votado já foi copiado pelas assembléias de outros dois Estados", afirma Bernardo Rossi.
O deputado estadual Marcus Vinícius frisou o trabalho da CPI das Chuvas da Alerj que será encerrado em 30 dias. "Além de apontar as responsabilidades nessa tragédia, o relatório final vai sinalizar, com base em orientações técnicas, ações em médio e longo prazos que serão transformadas em lei para que as cidades sejam obrigadas a investir em habitações seguras", antecipa.
O governo do Estado investiu em seis meses R$ 21 milhões no pagamento do aluguel social aos desabrigados de toda a Região Serrana e mais R$ 21 milhões já estão reservados para o próximo semestre. Além de R$ 300 milhões para a construção de 7.235 casas em toda a Região Serrana, o governo do Estado está aplicando R$ 80 milhões em recuperação de pontes e R$ 147 milhões em contenção de encostas.
O vice-governador Luiz Fernando Pezão interviu junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em relação à cobrança da Frente Pró-Petrópolis, criada e coordenada pelo bispo Dom Flilippo para acompanhar as ações de recuperação da cidade: a falta de informações do órgão e definição do governo sobre área de exclusão e indenização para quem terá de deixar suas casas.
Os deputados Bernardo Rossi e Marcus Vinícius se associaram a essa cobrança e ficou acertado que a superintendente do Inea, Marilene Ramos, se reunirá com o bispo Dom Filippo Santoro nesta sexta-feira. O bispo vai cobrar presença efetiva do órgão no Vale do Cuiabá.
Pelo menos 340 imóveis não poderão voltar a ser ocupados por estarem em área de risco. Como será feita a desocupação, como será a indenização ou a compra assistida pelo governo do Estado são as dúvidas dos moradores da localidade. - Queremos respostas concretas: saber o que cabe ao Município, o que cabe ao Estado, como e quando será feito", afirmou Dom Filippo Santoro. O bispo diocesano convocou uma nova audiência pública para o dia 15 de setembro.
A pedido de Bernardo Rossi, a CPI das Chuvas da Alerj vai convocar novamente a superintendente do Inea. "Esse pedido foi feito diante da morosidade do órgão em apresentar a área de exclusão do Vale do Cuiabá. Apesar do documento ter sido apresentado, ainda que com atraso, o pedido será mantido. Queremos a presença efetiva do Inea na área e mais explicações", afirma Bernardo Rossi. "Estamos falando em nome de pelo menos 1.400 pessoas que estão com suas vidas em suspenso, aguardando a definição de órgãos públicos", completa Marcus Vinícius.
Desocupação de áreas de risco O vice-governador Luiz Fernando Pezão insiste em um programa de retirada continuada dos moradores de áreas de risco em Petrópolis. "As prefeituras devem cumprir seus planos locais de habitação, inseridos em um plano estadual de habitação, para que o governo do Estado faça a captação de recursos e desocupe casas em áreas de risco de forma permanente", afirma.
Até o final de dezembro, a prefeitura deve apresentar ao governo do Estado seu plano de habitação de interesse popular. "Ele foi lançado em maio, pela secretaria estadual de Habitação e técnicos do Estado estão ajudando os órgãos municipais em sua elaboração. O plano prevê investimentos, até 2013 como forma de reduzir significativamente o déficit habitacional no município hoje em 15 mil moradias", afirma Bernardo Rossi. O Fundo Nacional de Habitação tem reservado, só para este ano, R$ 2 bilhões para os municípios que apresentarem seus planos locais até dezembro.
Os números das chuvas 12 de janeiro de 2011
905 mortos
349 desaparecidos
R$ 3 bilhões de prejuízo, incluindo perdas da iniciativa privada
R$ 680 mihões necessários para recuperar a estrutura anterior
R$ 300 milhões em 7.235 casas
R$ 70 milhões repassados pelo governo federal
R$ 21 milhões já pagos em aluguel social
R$ 49 milhões em limpeza e desobstrução de vias
R$ 89 milhões para recuperação de 69 pontes
R$ 147 milhões em contenção de encostas
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