quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Governo vai lançar programa de telefonia móvel para baixa renda

A população de baixa renda poderá usar telefone móvel por meio de modelo semelhante ao chamado Acesso Individual Classe Especial (Aice) — serviço de voz —, com assinatura básica de R$ 14 mensais. O governo federal trata do assunto com operadoras para a criação do serviço. O telefone atenderia os participantes do Cadastro Único para Programas Sociais, programa mais abrangente do que o próprio Bolsa Família.
Atualmente, o cadastro possui 19 milhões de famílias inscritas em todo o País. O sistema é um instrumento que permite ao governo federal identificar famílias com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 272,50) por pessoa ou de três salários mínimos (R$ 1.635) no total, para que possam ser incluídas em programas sociais.
Segundo o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, simulações do novo serviço estão sendo feitas em parceria com grandes operadoras de telefonia móvel. Duas empresas estariam participando das discussões com o governo. Uma delas já teria demonstrado interesse em ampliar o acesso dos mais pobres ao telefone móvel, de acordo com o secretário-executivo, que não quis divulgar o nome da empresa.
Das quatro operadoras responsáveis pela cobertura no estado do Rio de Janeiro, procuradas pela reportagem de O DIA, três — Claro, Vivo e Oi —, não quiseram se pronunciar sobre o novo serviço. Já a TIM informou, por meio de nota, “que sempre foi pioneira na popularização dos serviços e, portanto, está interessada em participar de iniciativas do governo federal que potencializem o acesso à telefonia móvel”.
As discussões com as operadoras, segundo o secretário-executivo, incluem a possibilidade de as empresas terem benefícios tributários, com metas e prazos para acabar. Também seria permitido que as operadoras usem a rede da Telebrás para baratear o serviço.
A doméstica Marta de Almeida Pereira seria beneficiada pela iniciativa de um serviço mais barato. Ela diz que ter o telefone facilitará o contato com os familiares. Ela não tem telefone por falta de condições financeiras.
Objetivo é popularizar em todo o País o serviço de voz via telefonia móvel
A intenção do governo federal, de acordo com o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, é fazer o Aice Móvel massificar o serviço de voz no País. Mas nada impede que sejam oferecidos também pacotes de dados, se houver capacidade de redes e barateamento dos aparelhos 3G. O modelo Aice existe desde 2005 e tem, atualmente, 184 mil assinantes, oferecido apenas na modalidade pré-pago.
A informação foi dada ontem por Alvarez, durante lançamento da pesquisa Radar 15 do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), sobre o mercado de telecomunicações. O estudo mostra que o governo precisa cortar impostos para ampliar o acesso à Internet banda larga entre as famílias mais pobres.
O levantamento aponta ainda que a desoneração na produção de computadores não foi suficiente para elevar o uso do equipamento. O preço entre R$29 e R$ 35 estabelecido para a assinatura do serviço dentro do PNBL, acordado entre o governo e operadoras de telefonia, ainda é muito elevado.

De lupa
PROGRAMAS SOCIAIS — Famílias inscritas em programas sociais, como o Bolsa Família, serão as mais beneficiadas pela iniciativa do Ministério das Comunicações para ter telefone barato.
INTERNET — Estudo do Ipea afirma que ainda é preciso criar modelos de Internet compatíveis as famílias de baixa renda. Entre as opções estão planos pré-pagos e preços fracionados.

Fonte: O DIA

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