sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Nova Friburgo - Projeto quer reduzir salário de vereadores a um piso e meio de professor municipal

Na eleição de 2012, o número de vereadores eleitos subirá para 21 (atualmente são 12). Mas, em 1º de janeiro de 2013, os vencimentos destes escolhidos para representar a população friburguense nos próximos quatro anos podem sofrer expressiva redução, caso a proposta do vereador e atual líder do governo no Legislativo, vereador Jorge Carvalho (PMDB), prospere: ele apresentou ontem, 18, projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal limitando o subsídio dos parlamentares ao teto de um salário e meio pago ao professor da rede pública municipal. Hoje, um vereador recebe cerca de R$ 7,3 mil, enquanto um professor tem um piso 10 vezes menor, algo em torno de R$ 740.
A proposta também reduz drasticamente os vencimentos dos assessores parlamentares da Câmara, já que o projeto propõe que nenhum dos quatro nomeados por gabinete receba mais do que um piso salarial do magistério. Atualmente, o salário dos assessores varia de R$ 1 mil a R$ 4 mil.
Embora tenha sido apresentada esta semana, a emenda à Lei Orgânica Municipal só poderá ser votada no plenário no ano que vem, uma vez que o subsídio dos vereadores para a legislatura seguinte só é fixada no ano anterior à posse dos novos representantes legislativos. Além disso, para que o projeto seja aprovado são necessários o voto de dois terços da atual composição da Câmara (oito vereadores).
“O presente projeto visa vincular o vencimento dos parlamentares friburguenses ao piso do magistério público municipal que, ao longo dos últimos 20 anos teve seus vencimentos aviltados por uma política que não preservou os avanços obtidos pela categoria em 1990 com a edição do plano de cargos e salários do magistério. Naquela ocasião, o piso salarial do magistério equivalia a três e meio salários-mínimos”, justificou Jorge Carvalho. “Esperamos com essa proposta que os parlamentares, sem demagogia, lutem permanentemente pela valorização salarial do magistério friburguense”, acrescentou.
Recentemente, após muita discussão e protelações, a Câmara aprovou um abono mensal de R$ 100 para todos os 2,7 mil servidores do magistério friburguense até 31 de dezembro deste ano. O abono oferecido pelo governo municipal e aprovado por unanimidade na Câmara começará a ser pago no contracheque deste mês, retroativo a 1º de julho.

Fonte:  A Voz da Serra

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