quarta-feira, 13 de julho de 2011

Câmara aporva PCCS da Educação em Petrópolis

Em meio a manifestações dentro e fora do plenário da Câmara, os vereadores aprovaram ontem o Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS) da Educação, com as emendas apresentadas pelo Poder Executivo e pelo Legislativo, que atenderam à maioria das propostas da categoria. O percentual de aumento da progressão por tempo de serviço no projeto do governo é de 5%, mas a Câmara apresentou uma indicação legislativa para que seja de 7%, pois não pode mexer em matéria financeira.
O presidente da Câmara, vereador Paulo Igor (PMDB), disse que a aprovação do PCCS foi uma vitória de todos, destacando todo o trabalho realizado pelo Legislativo Municipal, que atuou de forma transparente, cumprindo seu papel de interlocutor entre os profissionais de Educação e o governo municipal. “Todo o processo foi importante, com o diálogo e debates de auto nível. O plano vai durar muitos anos e cumprimos nosso compromisso com a categoria, pois sabemos da importância que este plano terá na vida dos servidores”.
A diretora do Sindicado Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Rose Silveira, elogiou a postura da Câmara, afirmando que os vereadores cumpriram o compromisso de votar o PCCS somente se ele atendesse aos servidores da Educação.  “Este PCCS ainda está longe de ser o ideal, mas foi uma vitória da categoria, e com a cláusula de revisão, daqui a dois anos teremos a oportunidade de corrigir as falhas e discutir as emendas que não foram aprovadas”. Para a diretora do Sepe, uma das vitórias da votação na Câmara foi a retirada do artigo 57, que criava uma carência de 24 meses para quem está prestes a se aposentar. De acordo com ela, agora a pessoa pode pedir a aposentadoria e, se decidir continuar dando aula, terá um abono de permanência, além das garantis de triênio e outras. Outra vitória importante foi os 25% de regência para o professor de turmas da Educação Básica e de 30% para as turmas especiais.
O presidente do Sindicato dos Servidores de Petrópolis (Sisep), Osvaldo Magalhães, considerou um avanço importante a aprovação do PCCS da Educação, mas na sua opinião poderia ter avançado mais, principalmente para os servidores de apoio da Educação. Ele acredita que com a revisão do plano nos próximos anos será possível fazer as devidas correções, atendendo principalmente aos servidores de apoio.
Ao final da votação, o secretário de Educação, William Campos, comemorou e fez questão de ficar na escadaria do prédio da Câmara, onde fez um discurso sobre a importância da aprovação do PCCS da Educação. Com gritos de guerra, usando inclusive slogan do Sepe, e com apoio de vários servidores, fazia elogios ao prefeito Paulo Mustrangi e aos vereadores.
Uma das mudanças ocorridas ontem foi com relação ao salário inicial do zelador e da merendeira, que passou para R$ 769,66. O presidente da Câmara disse que desde o início o compromisso do Legislativo era lutar pelas melhorias, e um dos resultados das discussões foi a revisão do salário da merendeira e zelador. O projeto aprovado ontem na Câmara garante aos servidores da Educação 5% de triênio e quinquênio. Foi aprovada também a emenda que determina 20 horas semanais para atuação no primeiro e segundo segmento do Ensino Fundamental, incluindo Educação Infantil e Ensino Médio, sendo que duas horas/aula serão para atividades de planejamento.

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