sexta-feira, 22 de julho de 2011

Candidato a vice-prefeito de Magé renuncia

 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) informou que o candidato a vice-prefeito do município de Magé, Valdeck Ferreira de Mattos da Silva, que formava com o candidato a prefeito Werner Benites Saraiva da Fonseca a chapa da Coligação "Magé para os mageenses" (PTdoB e PTC) renunciou à candidatura na última quinta. A renúncia foi feita após pedido de impugnação de sua candidatura pelo Ministério Público Eleitoral, em razão de ter sido cassado do cargo de vereador pelo TRE-RJ no final de 2009, por compra de votos. O prazo para julgamento dos registros de candidatura para as eleições que acontecerão no dia 31 de julho foram encerradas também na quinta-feira.


De acordo com o artigo 13 da Lei das Eleições "é facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro, ou ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado". Em seu parágrafo 1º, o dispositivo legal estabelece que "a escolha do substituto far-se-á na forma estabelecida no estatuto do partido a que pertencer o substituído, e o registro deverá ser requerido até 10 (dez) dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição".

Além de Werner Benites, as demais chapas tiveram os registros de seus candidatos a prefeito e vice-prefeito deferidos pela 110ª Zona Eleitoral. São eles: pelo PCdoB, Ezaquiel Siqueira da Conceição e Maria das Graças Melo de Souza; pelo PSOL, Octaciano Gomes Ramos e Thelma Regina Lodi Castro; pelo PPS, Genivaldo Ferreira Nogueira e Eduardo Domingos Marques; pelo PT, Álvaro Alencar de Oliveira Rodrigues e Gutemberg Oliveira de Assunção; e pela Coligação "Magé no rumo certo" (PMDB, PSDB, PSL e PSC), Nestor de Moraes Vidal Neto e Cláudio Ferreira Rodrigues.

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